Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico